Senado Federal
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para tratar de assuntos ligados à Aneel. Na ocasião defendeu a autarquia financeira e operacional do órgão.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer do deputado Geraldo Resende (MS), pela aprovação com emendas, ao Projeto de Lei (PL), que disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. A matéria é resultante da CPI das OPMEs.
Congresso Nacional
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, esteve presente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) onde prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2017 e disse que o governo irá rever a meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF.
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