Senado Federal
Nesta quarta-feira (16/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio para prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. O senador Douglas Cintra (PE), relator do projeto, atendeu ao pleito do Sistema OCB estendendo a permissão para as cooperativas de transporte de pessoas e cargas.
Câmara dos Deputados
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 827/2015 realiza, nesta terça-feira (15/6), audiência pública para debater matéria, que visa instituir a nova Lei de Proteção de Cultivares.
Congresso Nacional
O Plenário do Congresso realiza Sessão Solene destina a comemora o Dia Nacional do Artesão, nesta quinta-feira (17/3). Além disso, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), recebe o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro e segundo semestres de 2015.
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