Senado Federal
Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou audiência pública com representantes do setor produtivo para tratar da eficiência do Sistema S. Na ocasião, os convidados se mostraram satisfeitos com os cursos oferecidos pelas entidades que compõem o Sistema S.
Câmara dos Deputados
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (17/6), a Medida Provisória 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. Em decorrência do trabalho realizado entre o Sistema OCB e os deputados das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), foram inclusas no texto aprovado a emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014 e ainda emenda que isenta o óleo diesel de Pis/Cofins. A matéria segue para análise do Plenário do Senado Federal.
Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 673/2015, que trata sobre o registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas, aprovou nesta quarta-feira (17/6) o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA). O texto aprovado com alterações, dispõe que as máquinas agrícolas, que transitarem em via pública, ficam sujeitas ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dispensados o licenciamento e o emplacamento. A matéria segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente, caso aprovada, para o Plenário do Senado Federal.
Para acessar o Resultado Completo da Pauta Semanal, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.