Senado Federal
Nesta terça-feira (19/5), o Senado Federal realiza, às 11h, "Sessão Temática", presidida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (AL). A reunião é destinada a debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O ministro do Trabalho, Manoel Dias está entre os convidados.
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados pode apreciar nesta semana o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 668/2015, que altera as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação. Além disso, a matéria aprovada pela Comissão Mista traz o texto solicitado pela OCB que retira a limitação quanto ao acúmulo de crédito presumido para as cooperativas de leite.
Congresso Nacional
Está agendada para esta quarta-feira o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O Sistema OCB está presente no evento e debates sobre o tema.
Para acessar a Pauta Semanal completa, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.