Senado Federal
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14/4), os destaques ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro. Caso o texto seja alterado, será reenviado à analise da Câmara dos Deputados. O Sistema OCB entende que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados engloba as principais demandas do setor agropecuário, minimizando potenciais impactos no custo de produção de alimentos.
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprecia, nesta terça-feira (14/4), os destaques ao Projeto de Lei 4330/2004, que regula a contratação de serviços terceirizados. O Sistema OCB atua em defesa das cooperativas de trabalho, visto que essas possuem regramentos já definidos pela Lei 5.764/1971 e pela Lei 12.690/2012.
Congresso Nacional
Nesta terça-feira (14/4), o senador Paulo Rocha (PA) poderá apresentar seu parecer à Medida Provisória 665/2014, que entre outros temas, dispõe sobre o seguro-desemprego concedido aos pescadores durante o período de defeso.
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