Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/4), o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados que tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira. Ainda existem pontos de desacordo que serão votados na próxima semana.
Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8/4), o substitutivo ao Porjeto da Terceirização (PL 4330/2004). O Sistema OCB trabalhou ativamente pela defesa das cooperativas de trabalho durante todo o processo, visto que essas possuem regulamento próprio (Lei 12.690). Os destaques ao texto devem apreciados na próxima terça-feira (14/4).
Congresso Nacional
Foram realizadas audiências públicas pelas Comissões Mistas que debatem as Medidas Provisórias 665/2014, que dispõe sobre o seguro-desemprego durante o período de defeso; e 668/2015, que dispõe sobre alterações no Pis/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
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