Congresso Nacional:
O senador Fernando Bezerra Coelho
(PE) foi eleito o novo presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas.
A eleição foi realizada no último dia 25/03 (quarta-feira) e também conduziu o deputado
Sarney Filho a o cargo de vice-presidente. Por indicação do presidente da
Comissão o deputado Sérgio Souza (PR), será o responsável pela relatoria da
Comissão. Mas próximas semanas deverá ser apresentado o Plano de Trabalho que norteará
as ações para o ano de 2015.
Senado Federal:
O Projeto de Lei da Câmara (PDC) 02
de 2015, que trata do patrimônio genético brasileiro, foi deliberado na última
quarta-feira (25/03) pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos. Os textos aprovados nas
Comissões trazem alterações ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.
O projeto ainda será apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Câmara dos Deputados:
A Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.077 de 2009, que considera
o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem,
organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural. O
relator da matéria, deputado Nelson Marchezan Junior (RS), apresentou seu
parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou
da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e
orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao
PL nº 5.077/09, conforme posicionamento do Sistema OCB.
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