sexta-feira, 27 de março de 2015

Resultado da Pauta Semanal


Congresso Nacional:
O senador Fernando Bezerra Coelho (PE) foi eleito o novo presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas. A eleição foi realizada no último dia 25/03 (quarta-feira) e também conduziu o deputado Sarney Filho a o cargo de vice-presidente. Por indicação do presidente da Comissão o deputado Sérgio Souza (PR), será o responsável pela relatoria da Comissão. Mas próximas semanas deverá ser apresentado o Plano de Trabalho que norteará as ações para o ano de 2015.  
Senado Federal:

O Projeto de Lei da Câmara (PDC) 02 de 2015, que trata do patrimônio genético brasileiro, foi deliberado na última quarta-feira (25/03) pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos. Os textos aprovados nas Comissões trazem alterações ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto ainda será apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Câmara dos Deputados:

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.077 de 2009, que considera o turismo rural como atividade rural, incluindo a administração de hospedagem, organização de visitas, exploração de vivência de prática do meio rural. O relator da matéria, deputado Nelson Marchezan Junior (RS), apresentou seu parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09, conforme posicionamento do Sistema OCB.

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