Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".
Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa a redação final do Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. Durante a tramitação na Câmara, foi inserida ao texto emenda que estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. Posteriormente, a matéria segue para o Senado.
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