Foi realizada nesta quarta-feira (5/10), reunião de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do Novo Código Florestal, sob a visão e os anseios dos produtores de café do sul de Minas Gerais.
O sistema cooperativista se fez presente na reunião por meio do vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé – Cooxupé, senhor Carlos Augusto Rodrigues de Melo e do presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas – Cocatrel, Francisco Miranda de Figueiredo Filho. Também estiveram presentes: o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Breno Pereira Mesquita; e o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone.
Os cafeicultores alertaram para os prejuízos para o setor que as exigências contidas no projeto do Código Florestal Brasileiro poderão causar se não forem observadas algumas características dessa cultura no sul de Minas Gerais e em outros estados que também plantam café em encostas de montanhas.
O presidente da Cooxupé alertou para as exigências feitas pelo Código atual, e deixou claro que se forem mantidas tais regras, o setor ficará inviabilizado. Por meio de casos práticos apresentados durante a reunião, foi demonstrado que em algumas propriedades de cooperados falta área para cumprir todas as determinações ambientais.
Ao final das apresentações, o senador Jorge Viana (AC), relator da proposta na ultima Comissão Permanente – CMA – fez algumas considerações. Segundo Viana, o ambiente no Senado "é de ouvir, de consultar, de considerar e de tratar as questões distintas de maneira diferente". Ele informou que já propôs mudanças na estrutura do texto do substitutivo aprovado pela Câmara para que a questão não vá parar na Justiça. Jorge Viana também disse que não se pode desconsiderar uma tradição secular como o plantio de café em encosta de montanha.
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