terça-feira, 24 de maio de 2011

Deputados rejeitam requerimento para adiar deliberação do novo Código

Os parlamentares rejeitaram agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um requerimento que pedia o adiamento da votação do novo Código Florestal Brasileiro. A apreciação da matéria seguirá normalmente.

As bancadas e blocos partidários encaminharam a votação como segue abaixo:

PT - Não
PMDB - Não
Bloco PSB, PTB, PcdoB - Não
Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL - Não
PSDB - Não
DEM - Não
PP - Não
PDT - Não
Bloco PV, PPS - o vice-líder do bloco 
liberou sua bancada para votação
PSC - Não
Psol - Sim
Minoria - Não
Governo - Não

Aberta ordem do dia no Plenário da Câmara

O deputado Marco Maia (RS), presidente da Câmara dos Deputados, deu início agora à ordem do dia, que tem como único item o PL 1876/99 e seus apensos, que propõe o novo Código Florestal. Em instantes, deve começa a votação da matéria no Plenário da Casa, em Brasília (DF).

Votação deve iniciar nos próximos minutos

A votação do novo Código Florestal Brasileiro deve começar em instantes. Na reunião de líderes, finalizada há pouco, todos acordaram votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (SP) e a emenda 164, que propõe a autonomia dos estados para legislar sobre o tema. Após a apreciação da nova legislação ambiental, será deliberada a Medida Provisória 517/2010, que, entre outros temas, trata do aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para a cadeia de aves e suínos.

"Código trará tranquilidade ao homem do campo", diz Micheletto

O deputado Moacir Micheletto (PR), presidente de honra da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), proclamou os parlamentares a votarem hoje (24/5) a nova legislação ambiental brasileira. Ele relembrou o processo de discussão da matéria, com a realização de aproximadamente 70 audiências em todo o país. "Só assim, vamos tirar dos produtores rurais a sensação de insegurança jurídica, levando a eles tranquilidade para continuarem produzindo", disse.  

Novo Código vai tirar produtores da ilegalidade

"Antes, tínhamos cerca de 27 pontos divergentes no relatório do deputado Aldo Rebelo. Agora, restam poucos. É o momento de votar e tirar da ilegalidade muitos do produtores rurais brasileiros". Dessa forma, o deputado Cesar Colnagro (ES), representante do meio ambiente na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  

Valdir Colatto pede autonomia dos estados

O representante do ramo agropecuario na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Valdir Colatto (SC), defendeu, em seu pronunciamento, no Plenário da Câmara dos Deputados, que os estados possam legislar sobre questões ambientais. Colatto é autor, juntamente com outros parlamentares, de uma emenda que será destacada no momento da votação, propondo justamente isso. Ele citou o exemplo de Santa Catarina, que já conta com o próprio Código Florestal.

Zonta pede deliberação urgente do Código

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (SC), pediu há pouco que seja iniciada a votação do novo Código Florestal Brasileiro. Zonta está no Plenário da Câmara dos Deputados, na capital federal, aguardando o início da deliberação do Projeto de Lei 1876/1999 e seus apensos. 

Em seguida, o deputado Giovani Cherini (RS) falou aos parlamentares e também defendeu o início dos trabalhos. "Temos que votar hoje. Não podemos mais esperar. O Brasil não pode mais esperar", frisou.