quarta-feira, 25 de maio de 2011

OCB comemora a votação do Código Florestal

O processo de votação do Código Florestal  foi acompanhado de perto pelo Sistema Cooperativista Brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o superintendente da instituição, Renato Nobile, e cooperativistas dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para dar apoio à aprovação da matéria.

O presidente da OCB comemorou a decisão. “Foi um passo muito importante para os produtos rurais e para toda a sociedade. Só assim, acabaremos com a sensação de insegurança jurídica no campo e o receio do setor de permanecer na ilegalidade. A proposta aprovada reflete a realidade do nosso país e não o Decreto 6514/2008, cujo prazo expira no dia 11 de junho. A nova legislação vai realmente conciliar a preservação dos recursos naturais com continuidade da produção agropecuária brasileira”, disse Freitas.

A íntegra desta notícia está disponível no Portal Brasil Cooperativo. Clique aqui para acessar.

Para acessar o texto aprovado da Emenda Substitutiva 186, clique aqui.
Para acessar o texto aprovado da Emenda 164, clique aqui.

Código Florestal é aprovado - Veja o Painel de Votação

Com intenção de dar transparência ao processo de deliberação de temas de interesse do cooperativismo e facilitar o acesso das cooperativas ao voto de cada um dos seus representantes eleitos, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) disponibiliza o Painel de Votação da emenda substitutiva global 186, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que trata do novo Código Florestal, e da emenda 164, que dá autonomia aos estados para legislar sobre questões ambientais. Saiba se o seu deputado votou sim pela aprovação do Código Florestal.

Para acessar o painel de votação da emenda substitutiva global 186, clique aqui.
Para acessar o painel de votação da emenda 164, clique aqui.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Deputados aprovam emenda que dá poderes aos estados

O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a emenda 164, que dá autonomia aos estados para legislar sobre questões ambientais. Foram 273 votos favoráveis, 162 contra e duas abstenções.     

As bancadas e blocos partidários encaminharam a votação como segue abaixo:

PT - Não
PMDB - Sim
Bloco PSB, PTB, PcdoB - liberado o bloco
Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL - Não
PSDB - Sim
DEM - Sim
PP - Sim
PDT - Sim
Bloco PV, PPS - Não

PSC - Sim
Repr. PMN - liberada a bancada
Psol - Não
Minoria - Sim
Governo - Não 

Outros destaques foram rejeitados simbolicamente e a deliberação, encerrada. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Texto do novo Código é aprovado

Foi aprovada agora, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a emenda substitutiva global 186, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que tata do novo Código Florestal. Foram 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Neste momento, os parlamentares irão iniciar a deliberação dos destaques.    

Inicia votação do novo Código Florestal

Começa agora a votação da emenda substitutiva global 186, que trata do novo Código Florestal Brasileiro. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para preferência na deliberação dessa emenda. O pedido para retirada de pauta foi rejeitado pelos deputados.
Para acessar o texto deliberação, clique aqui.

Plenário rejeita votação emenda a emenda

Os parlamentares rejeitaram agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um requerimento que pedia votação das emendas, uma a uma, ao texto que propõe o novo Código Florestal. A apreciação da matéria seguirá normalmente.

As bancadas e blocos partidários encaminharam a votação como segue abaixo:

PT - Não
PMDB - Não
Bloco PSB, PTB, PcdoB - Não
Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL - Não
PSDB - Não
DEM - Não
PP - Não
PDT - Não
Bloco PV, PPS - Sim (com a ressalva de liberar o PPS para votação)
PSC - Não
Psol - Sim
Minoria - Não
Governo - Não
 

Deputados rejeitam pedido de votação por grupo de artigos

Os parlamentares rejeitaram agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um requerimento que pedia votação do novo Código Florestal por grupo de artigos. A apreciação da matéria seguirá normalmente.

As bancadas e blocos partidários encaminharam a votação como segue abaixo:

PT - Não
PMDB - Não
Bloco PSB, PTB, PcdoB - Não
Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL - Não
PSDB - Não
DEM - Não
PP - Não
PDT - Não
Bloco PV, PPS - Sim (com a ressalva de liberar o PPS para votação)
PSC - Não
Psol - Sim
Minoria - Não
Governo - Não