quarta-feira, 25 de abril de 2012

Iniciada votação do novo Código Florestal

Encerrada a discussão sobre o novo Código Florestal, os líderes partidários orientaram as suas bancadas para a votação da matéria. Primeiramente foram aprovados os dispositivos do Senado Federal sobre os quais o relator apresentou parecer pela aprovação, que totalizariam mais de 90% do relatório apresentado por Paulo Piau (MG).
PT - SIM
PMDB – SIM
PSDB - SIM
PSD - SIM
Bloco PR, PTdoB, PRP - SIM
Bloco PSB, PcdoB - SIM
PP - SIM
DEM - SIM
PDT - SIM
PV - Obstrução
PPS - SIM
PTB - SIM
PSC - SIM
PRB - SIM
PSOL - Obstrução
Representação do PMN -
Minoria - SIM

Governo - SIM

Deputado Paulo Piau responde alegações contrárias ao seu relatório

Para responder algumas colocações apresentadas pelos parlamentares, o relator do novo Código Florestal e vice-presidente da Frencoop, deputado Paulo Piau (MG) lembrou que não há anistia no seu parecer já que o Código de 1965 previa faixa de apenas 5 metros de preservação da mata nativa nas margens dos rios. Aumentos posteriores não poderiam ter retroagido para prejudicar aqueles produtores que atuaram conforme legislação então em vigor.

O deputado ressaltou que os deputados devem embasar a sua decisão em informações corretas e dados reais, para que possam decidir com responsabilidade sobre uma matéria de relevante interesse nacional.




Deputados defendem parecer de Paulo Piau

Créditos: Wendel Lopes

Manifestando-se favoravelmente ao parecer apresentado pelo deputado Paulo Piau (MG) ao substitutivo do Senado Federal, os deputados Ronaldo Caiado (GO), Eleuses Paiva (SP), Lira Maia (PA), Moreira Mendes (RO), Luis Carlos Heinze (RS) e Vilson Covatti (RS), todos intregrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltaram que o novo Código Florestal deve ser considerado o tema mais importante desta legislatura, já que a aprovação da matéria  garantirá segurança jurídica aos produtores rurais.

Para os oradores, o relatório do deputado Piau avança em relação ao texto aprovado no Senado, retomando pontos fundamentais do parecer do deputado Aldo Rebelo, fruto de intensos debates com os atores interessados, em todo o país. Assim, o substitutivo ora apresentado por Paulo Piau melhor atende a realidade produtiva do país, aliando a produção agropecuária à proteção ambiental.

Os parlamentares enfatizaram ainda o papel central que a agropecuária possui na economia brasileira, em especial na balança comercial e pediram apoio de seus pares para a aprovação imediata da matéria.

Por fim, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) reassumiu o compromisso da sua bancada em apoiar o texto do relator. Para ele, "não há interesse em proteger ou anistiar os produtores rurais, mais apenas em respeitá-los para que possam continuar a desempenhar papel tão importante para a sociedade brasileira".

Iniciadas manifestações sobre parecer do novo Código Florestal

O presidente Marco Maia (RS) decidiu, em acordo com o plenário, que deverão se pronunciar seis deputados a favor e seis contra o parecer apresentado pelo relator Paulo Piau (MG), para que então seja iniciada a votação da matéria, ressalvados os destaques. O presidente ressaltou que será rígido com o tempo máximo de três minutos para cada manifestação.

Em seguida, o blog OCB no Congresso trará um resumo dos principais pontos levantados pelos oradores.

Relator mantém faixa de recomposição mínima de APP para rios de até 10 metros de largura

Em resposta a Questão de Ordem apresentada pelo deputado Sarney Filho (MA), que questionava a possibilidade do relator suprimir redação idêntica aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o presidente Marco Maia (RS) decidiu pela procedência da dúvida apresentada.
Na condição atual de Casa Revisora, a Câmara dos Deputados deve apenas analisar as mudanças aprovadas pelo Senado. Neste sentido, o deputado Paulo Piau (MG) não poderia suprimir o parágrafo 4º do artigo 62, já que tanto a versão aprovada anteriormente pela Câmara quanto o texto posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem compor 15 metros de vegetação nativa.
Com a decisão do presidente, o relator manteve a redação enviada pelo Senado Federal, excluindo apenas os parágrafos 5 º, 6 º, 7 º, 13 º e 14 º do artigo 62.
O blog OCB no Congresso continua acompanhando a discussão da matéria.

Discussão sobre o PL 1.876/1999 é iniciada

Foi iniciada neste momento a discussão do parecer do deputado Paulo Piau (MG) ao projeto que define o novo Código Florestal brasileiro.

Os deputados poderão fazer suas manifestações contra e a favor do texto e apresentar destaques para votação em separado de trechos da matéria.

Somente depois de finalizada a discussão, o texto será votado pelos parlamentares.

Continue acompanhando a votação do novo Código Florestal pelo blog OCB no Congresso.


Parlamentares debatem novo Código Florestal

Enquanto aguardam a abertura da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, os parlamentares debatem o parecer do deputado Paulo Piau (MG) ao projeto que define o novo Código Florestal brasileiro.

Questões de Ordem já foram apresentadas à Mesa Diretora da Casa pelo PV e PSOL e serão respondidas assim que iniciada a discussão do PL 1.876/1999.

Continue acompanhando pelo blog OCB no Congresso notícias sobre o novo Código Florestal.