Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados:

Em semana atípica a Câmara dos Deputados não realizará deliberações nas Comissões Permanentes e no Plenário da Casa. O trabalho retorna à normalidade com esforço concentrado nos dias 22 e 23 de agosto. Os parlamentares aproveitam para realizar trabalhos em suas bases com os candidatos aos cargos eletivos municipais.

Senado Federal:

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, submete a aprovação dos seus integrantes o relatório favorável à indicação Mário Rodrigues Júnior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante a reunião também serão deliberados os relatórios referentes as indicações de membros para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Congresso Nacional:

Agendada para terça-feira (16) a primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 735/2016, que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Para o debate, a Comissão recebe o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, realiza, hoje (12/8), audiência pública na cidade de Rondonópolis (MT) para tratar do Seguro Rural. Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso está entre os convidados.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei (PL) 3.748/2015, que confere legitimação extraordinária autônoma às cooperativas para agirem como substitutas processuais na defesa dos direitos coletivos dos associados.

Congresso Nacional

A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 725/2016 aprovou, nesta quarta-feira (10/8), o Relatório do senador Ronaldo Caiado (GO) à proposta que protege e atrai investidores em títulos do agronegócio, dando destaque para a atuação do cooperativismo de crédito como fonte de financiamento do setor rural.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (9/8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 724/2016 poderá apreciar, nesta terça-feira (9/8), o parecer do relator, deputado Josué Bengston (PA). A matéria dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. 

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

O Congresso Nacional retomou os trabalhos das duas Casas Legislativas nesta semana. Na ocasião foram realizadas audiências públicas com temas de interesse do cooperativismo, dentre eles a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural abrangido pela Medida Provisória 724/2016.

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (3/8), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 724/2016 poderá apreciar o parecer do relator, deputado Josué Bengston (PA). A matéria dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. 

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal debateu o seguro rural. De acordo com os participantes da audiência, menos de 15% da área plantada do país está coberta. Assim, concluíram que o governo deve investir mais na política agrícola.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu o novo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Congresso Nacional

O Congresso Nacional entrou em recesso legislativo, e não terá reuniões deliberativas nas próximas duas semanas. Os trabalho retornam no dia 1º de agosto.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A política de Seguro Rural no país é tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, nesta quinta-feira (14/7). Ao final do ciclo de audiências sobre o tema o relator, senador Wellington Fagundes (MT), deve propor projeto de lei para melhorias no setor.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprecia o Projeto de Lei 3.748/2015, que atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. O relator, deputado Otávio Leite (RJ), emitiu parecer pela aprovação do projeto conforme posicionamento do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (13/7), está prevista a eleição da Mesa da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 735/2016, que trata da distribuição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético.

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