Setores de defensivos e de fertilizantes são ouvidos na Subcomissão do Mercosul

As diferenças nos custos de defensivos, fertilizantes, máquinas agrícolas e outros insumos agropecuários comercializados no Brasil em relação a outros países do Mercosul foram debatidas hoje (17/8) pela subcomissão que analisa as assimetrias existentes entre os países do Bloco, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

Relator da subcomissão e coordenador político da Região Sul da Frencoop, o deputado Luis Carlos Heinze (RS), afirmou que desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias prejudicam os produtores brasileiros. O parlamentar acredita que assimetrias tributárias e incentivos, como insumos mais baratos, fazem com que a produção agrícola dos países-membros do Mercosul tenha custo menores, gerando uma “concorrência desleal” em relação aos produtos brasileiros.

Empresas do setor de fertilizantes e defensivos estiveram presentes na reunião e afirmaram que os preços de seus produtos são definidos primeiramente pelo mercado internacional e em segundo lugar, pela necessidade de importação em maior ou menor quantidade de matérias primas.

Carlos Eduardo, representante da Associação dos Misturadores do Brasil (AMA Brasil), demonstrou que hoje o país importa a maior parte das matérias primas de seus fertilizantes. Como exemplo, mencionou que 68% do NPK utilizado, componente básico dos adubos,  é importado. No entanto, a AMA Brasil acredita que com investimentos do governo e com o apoio de grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, esse cenário pode ser alterado e até 2016 a importação de NPK seja de apenas 47%.

Por sua vez, o Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), David Roquette, lembrou que grande parte do ônus da produção brasileira vem das dificuldades em infraestrutura e logística existentes ao longo de todo o território brasileiro. Problemas no transporte têm grande impacto na produção agropecuária, tendo em vista que 80% das cargas transitam somente por rodovias. Roquette também mencionou disparidades tributárias que devem ser corrigidas, como a necessidade de diminuição de taxas e tributos aplicados à produção, além da concessão de isonomia de ICMS entre produtos importados e nacionais.

Também presente na reunião, o Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (SINDAG), José Roberto da Ros, focou na questão da burocracia para liberação de licenças para defensivos agropecuários. De acordo com Ros, a demora chega a 36 meses, mesmo com o pagamento de altas taxas pelo setor, o que encarece o produto e dimunui a intenção de grandes empresas comercializarem no País.

O presidente da subcomissão, deputado Reinaldo Azambuja (MS), coordenador político da Região Centro-Oeste da Frencoop, afirmou que a subcomissão vai analisar os dados e as dificuldades apresentadas pelos expositores e continuará a realizar reuniões com o setor agropecuário brasileiro na tentativa de encontrar uma solução para assimetrias constatadas.