Câmara dos Deputados
Na primeira semana de esforço concentrado deste 2º semestre poucas comissões divulgaram pauta de deliberações para esta quarta-feira (01/08). Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), dois projetos de interesse do Sistema OCB estão previstos para votação. Ambos com parecer pela aprovação, conforme posicionamento do cooperativismo.
Primeiro, o PL 1.908/2011, que estabelece tratamento diferenciado na incidência de IPI para estabelecimentos cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos. Em seguida, o PL 2.191/2011, que legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional, beneficiando principalmente cooperativas do Ramo Agropecuário do Norte do País.
Primeiro, o PL 1.908/2011, que estabelece tratamento diferenciado na incidência de IPI para estabelecimentos cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos. Em seguida, o PL 2.191/2011, que legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional, beneficiando principalmente cooperativas do Ramo Agropecuário do Norte do País.
Senado Federal
De 6 a 10 de agosto será a primeira semana em que haverá esforço concentrado para deliberações na Casa.
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