Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (5/9), dois projetos de lei de interesse do movimento
cooperativista foram aprovados em comissões da Casa. O PL
6.327/2009, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, foi
aprovado na Comissão de Minas e Energia, com parecer do deputado Wladimir Costa
(PA). A matéria isenta as cooperativas de garimpeiros em operação do pagamento
da Taxa Anual por Hectare (TAH) na autorização ou alvará de pesquisa. A medida
beneficia o setor mineral, que tem uma exigência alta de custos. O projeto segue
agora para análise orçamentária na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Por sua vez, o PL 174/2011, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de
Hortigranjeiros (PLANHORT) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e
Família (CSSF), com texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Padre
João (MG). A proposta do parlamentar aprimorou o texto original, estruturando o
PLANHORT e assegurando sua finalidade de promover o desenvolvimento integrado da
produção, comercialização e consumo de hortifrutigranjeiros. A proposição segue
agora para deliberação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Senado Federal
O próximo período de esforço concentrado do Senado está agendado para os dias 11 a 13 de setembro.
Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.