Iniciada reunião que definirá o novo presidente do Senado Federal

Acaba de ser iniciada a reunião preparatória destinada à eleição do novo presidente do Senado Federal, para o biênio 2013-2014. Presidida pelo atual presidente, senador José Sarney (AP), durante a reunião os parlamentares deverão escolher entre os senadores Renan Calheiros (AL) e Pedro Taques (MT) aquele que ocupará a presidência da Casa. 

Anunciados há pouco pelas suas respectivas bancadas partidárias, os candidatos poderão fazer o uso da palavra para apresentar as suas propostas.Já os demais senadores terão 5 minutos para discursar sobre a sua preferência na votação e expectativas com a renovação da Mesa Diretora.

Continue acompanhando as informações sobre a eleição no Senado Federal pelo Blog OCB no Congresso.  

Isenção de PIS/Cofins para a cadeia do trigo é destaque durante reunião

A prorrogação do prazo da vigência da alíquota zero de PIS/Cofins, até dezembro de 2013, para a cadeia trigo foi destaque durante a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, realizada na última terça-feira (29/1) em Brasília-DF. Incluída na MPV 575/2012, que regulamenta os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a prorrogação é mais uma importante conquista para a desoneração das atividades realizadas por inúmeras cooperativas.

O tema foi trabalhado intensamente pelo movimento cooperativista brasileiro no Congresso Nacional, com a participação direta dos Sistemas OCB e Ocepar, inclusive na sugestão de emendas à proposição. Com a sanção da MPV, agora Lei 12.766/12, será possível conter a escalada de preços de derivados do trigo, ocasionada especialmente pela alta do produto no mercado internacional. Para a produção nacional, a diminuição dos custos tende a aumentar a rentabilidade do produtor, incentivando assim que inúmeros agricultores voltem a produzir o cereal, para muitos a única opção de cultura no inverno.

Além de incentivar o cooperativismo agropecuário no Brasil, a MPV beneficia as cooperativas de todos os ramos ao diminuir as multas cobradas pela entrega em atraso de demonstrativo ou escrituração digital, exigidos nos termos do art. 16 da Lei 9.779/99, e entregues a Secretaria da Receita Federal do Brasil.