Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater o plano de governo para a pasta. A reunião acontece nesta quarta-feira.

Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (6/7), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o parecer do deputado Benito Gama (BA) ao Projeto de Lei (PL)4844/2012, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que permite aos transportadores de cargas a criação de fundo próprio exclusivamente à prevenção de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente e outros. O Sistema OCB trabalhou para que as cooperativas de transporte também possam constituir fundo próprio.

Congresso Nacional

Serão realizadas as eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões que irão analisar as Medidas Provisórias 731 a 735/2016. Também serão designados os relatores.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta semana foram eleitos os presidentes e vice-presidentes e, também, designados os relatores das Comissões Mistas destinadas a analisar as seguintes Medidas Provisórias com impacto para o cooperativismo: MPV 724/2016 sobre o Cadastro Ambiental Rural; MPV 725/2016 sobre Créditos Agropecuários; MPV 727/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos e MPV 729/2016 sobre Educação Infantil. 

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Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta terça-feira (28/6) poderão ser eleitos os presidentes e vice-presentes e, ainda, designados os relatores das comissões mistas destinadas à analisar as Medidas Provisórias 719, 720 e 723 a 729/2016. 

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Resultados - Cooperativismo em pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater as diretrizes e programas prioritário do Ministério da Agricultura. Na ocasião, Maggi criticou a possível taxação da exportação de produtos agrícolas. Disse que o seu papel é defender o produtor. Também disse que estuda um programa de incentivo à formação de cooperativas de veterinários para solucionar o problema da defesa agropecuária.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) realizou audiência pública para debater o processo de licenciamento ambiental. Os debateres não chegaram a um consenso sobre o tema. Os representantes da sociedade civil criticaram a demora no processo, já os representantes do governo e especialistas criticaram os projetos de lei que tratam sobre a simplificação.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei Complementar 123/2006 que trata do Simples Nacional. O Sistema OCB trabalha para inclusão de emenda no texto a fim de que as cooperativas sejam inseridas no art. 3º-A para assegurar a equiparação às cooperativas de todos os segmentos, que estão na mesma faixa do Simples, do tratamento diferenciado nas contratações públicas.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (21/6), audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O Sistema OCB acredita que as oportunidades de atuar como menor aprendiz ou de realizar um estágio constituem relevantes portas de entrada no mercado de trabalho, promovem a formação dos jovens, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. Sendo assim, é tempo de realizar um balanço sistemático dessas normas e debater a necessidade de eventuais modificações que tornem mais eficazes as políticas públicas voltadas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para tratar de assuntos ligados à Aneel. Na ocasião defendeu a autarquia financeira e operacional do órgão. 

Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer do deputado Geraldo Resende (MS), pela aprovação com emendas, ao Projeto de Lei (PL), que disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos. A matéria é resultante da CPI das OPMEs.

Congresso Nacional

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, esteve presente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) onde prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2017 e disse que o governo irá rever a meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Importantes temas para o cooperativismo serão tratados na Câmara dos Deputados nesta semana. Na terça feira, serão apresentados os pareceres de dois projetos que compõe a Agenda Institucional do Cooperativismo. O Projeto de Lei 1.572 de 2011, que institui o novo Código Comercial e o Projeto de Lei 827/2015, que trata da Lei de Proteção de Cultivares. Outros temas como a contribuição sindical e o Marco Regulatório do Transporte de Cargas também serão debatidos pelos parlamentares. 

Congresso Nacional

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas. O evento conta com a presença de representantes do Greenpeace Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica; e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. O debate é transmitido ao vivo, caso deseje participar perguntas podem ser enviadas para o portal do Senado Federal.

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