Resultado da Agenda da Semana

Senado Federal

Nesta terça-feira (02/12), a senadora Gleisi Hoffmann (PR) apresentou o relatório ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que dispõe sobre a "Lei Geral do Cooperativismo", na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Na ocasião, foi concedida vista coletiva à matéria e as discussões ficaram para a próxima sessão do colegiado.

 

Congresso Nacional

O Congresso Nacional realizou sessão deliberativa para apreciação de Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional na quarta-feira. Devido a isso, não foram realizadas votações de Projetos de Lei nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

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Agenda da Semana

Senado Federal
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2013, que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, consta na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. A matéria é benéfica às cooperativas, visto que estimula o uso racional dos recursos naturais e a sustentabilidade.

Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) poderá analisar, nesta quarta-feira (03/12), o projeto de Lei 5860/2013, que dispõe sobre o perdão das dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras na área de atuação da Sudene.
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Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional
O Congresso Nacional realizou sessão deliberativa para apreciar Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Na oportunidade, manteve o Veto Parcial 3/2014, sobre a criação da Categoria das Cooperativas de Transporte de Cargas; o Veto Total 56/2013, que inclui a carne suína entre os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos; e o Veto Total 5/2014 sobre registro e licenciamento de máquinas agrícolas.
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Agenda da Semana

Congresso Nacional

Foi convocada sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (25/11), destinada à apreciação de Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Dentre os itens de interesse, estão os vetos à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC); à inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos; e ainda ao projeto que desobriga o registro e licenciamento de máquinas agrícolas.

 

Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei (PL) 5832/2013, que desobriga as máquinas agrícolas do licenciamento anual. A proposta é uma importante demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representa uma redução de custos e de procedimentos burocráticos que trará significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.

 

Senado Federal

Nesta quarta-feira (26/11), as Comissões de Educação (CE); e de Ciência e Tecnologia (CCT) realizam audiência pública conjunta para debater a "contribuição do Sistema S para a educação profissional".

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Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional

Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14).

O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit primário, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

Câmara dos Deputados

Umas das poucas reuniões que ocorreram na Câmara dos Deputados, foi da subcomissão do leite que se reuniu para discutir a redução dos preços dos produtos láteos em face à política de importação de leite e derivados.

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Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 5832/2013, que desobriga as máquinas agrícolas do licenciamento anual. A proposta é uma importante demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representa uma redução de custos e de procedimentos burocráticos que trará significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.

Além disso, a Comissão Especial destinada a debater o Novo Marco Regulatório da Mineração (PL 37/2011), poderá apreciar o relatório do deputado Leonardo Quintão (MG). O Sistema OCB atuou junto ao relator da matéria a fim de adequar a norma à realidade das cooperativas.
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Resultado da Agenda da Semana

Congresso Nacional
Essa semana a agenda de deputados e senadores foi ocupada com a agenda do Congresso Nacional. As comissões e os plenários das duas casas ficaram em segundo devido aos esforços do governo para aprovar o projeto que altera o cálculo do superavit primário (PLN 36/14).

O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatuimento sem limite da meta de resultado primario do ano. Com isso, mesm que feche as contas com deficit primario, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13)


Senado Federal

A estruturação dos destinos turísticos brasileiros foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Para tratar do tema a audiência contou com a presença de representantes do Ministério do Turismo, do Tribunal de Contas da União, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores, e do TCU.

O debate sobre as políticas públicas para o turismo nacional foi definido pela comissão após a edição da Resolução 44/2013, que determina que cada comissão permanente do Senado escolha uma política pública para avaliação e aprimoramento. Ao final da sessão legislativa, a comissão deve apresentar relatório com as conclusões a respeito do tema. A relatora na CDR é a senadora Lídice da Mata (BA).

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