Setor de expressiva participação na economia do país, o cooperativismo brasileiro tem também forte atuação no Congresso Nacional. Nada mais natural, afinal, as cooperativas respondem por 5,39% do PIB brasileiro e têm uma movimentação econômico-financeira na ordem de R$ 88,7 bilhões. À frente desse trabalho, definindo estratégias e atuando nas proposições legislativas, estamos nós, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a coordenação direta da Diretoria e da Assessoria Parlamentar da instituição.
Para realizar esta articulação em defesa das causas cooperativistas, a OCB conta com o apoio direto da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). As conquistas alcançadas são fruto dessa atuação conjunta e decorrem de um esforço constante não apenas do acompanhamento da tramitação, como também da proposição de novos projetos.
Processo Legislativo
O processo de elaboração das espécies normativas segue, obrigatoriamente, um conjunto de disposições que disciplinam o processo legislativo, regras estas presentes tanto na Constituição Federal como nos Regimentos Internos de cada Casa. A atuação neste processo é feita em suas diversas fases pela área parlamentar da instituição que, com o conhecimento técnico necessário, mantém ou apresenta novas estratégias.
Pelas particularidades e complexidade do processo legislativo, é natural que muitos desconheçam o trâmite e os termos mais utilizados. Para facilitar esse entendimento e levar tais informações ao conhecimento dos integrantes do sistema, a Organização das Cooperativas Brasileiras desenvolveu a publicação Noções Básicas sobre Processo Legislativo.
A publicação, formada por 4 capítulos, trata sobre o conceito e a composição do Poder Legislativo; as fases do processo legislativo e as espécies de proposição; as frentes parlamentares e as estratégias de atuação no Congresso Nacional. Além de textos explicativos, ilustrações com fluxogramas de tramitação das proposições mais significativas para o setor tornam a compreensão ainda mais simples.
Mais informações
De modo a complementar as informações da publicação, a série de matérias Entendendo o Processo Legislativo será publicada no blog, com análises mais aprofundadas a respeito de temas específicos. A primeira matéria da série foi publicada na semana passada, sobre o funcionamento e tramitação das Medidas Provisórias.
Para fazer o download do Noções Básicas sobre Processo Legislativo, clique na parte de publicações localizada no menu superior.
Saudações Cooperativistas,
Assessoria Parlamentar da OCB.
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