A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana quatro medidas provisórias (MPV) que estavam trancando a pauta do Plenário.
A MPV 502/2010, que institui a Bolsa-Atleta, já havia sido aprovada por ambas as Casas Legislativas e teve a sua tramitação concluída com a aprovação das emendas do Senado na Câmara. A proposição agora aguarda sanção presidencial.
Já as MPs 503/2010, 505/2010 e 506/2010 tiveram os seus textos aprovados na Câmara dos Deputados e seguem para análise do Senado Federal.
Ainda aguardam a deliberação do Congresso Nacional 23 Medidas Provisórias, 7 já estão sobrestando a pauta da Câmara dos Deputados e 4 a pauta do Senado Federal.
Para acessar o Quadro Resumo de Medidas Provisórias, clique aqui.
Para acessar o Quadro Completo de Medidas Provisórias, clique aqui.
Saudações Cooperativistas,
Assessoria Parlamentar da OCB.
Pessoal, o link do quadro completo está fora do ar.
ResponderExcluirProvidenciem a solução, por favor.
Prezado(a),
ResponderExcluirO problema já foi solucionado.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Assessoria Parlamentar da OCB