Com o anúncio, na semana passada, de que o projeto do novo Código Florestal será votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, as negociações para que haja um texto de consenso foram intensificadas.
Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, no início da discussão havia mais de 20 pontos de divergência, mas os deputados chegaram a 11 e, hoje, não há consenso em apenas seis pontos. “Há quase consenso em três pontos e divergência apenas em dois, que seriam o tratamento a ser dispensado à pequena propriedade de até quatro módulos fiscais e a definição de reserva legal na Amazônia.”
Na terça-feira (26/4) foi realizada reunião entre os líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados e os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Também ontem, o grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal se reuniu para revisar o texto com sugestões que será encaminhado ao relator.
O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que vai manter na pauta do Plenário da próxima semana a votação do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), mas disse que a decisão de votar tem que ser dos líderes partidários. Contudo, de acordo com a Agência Câmara, divergências na própria base do governo podem adiar a votação do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros).
Hoje (27/4) será realizada nova reunião entre o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, e a Casa Civil. Reúne-se também o grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal, às 16h, no plenário 11 da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Câmara
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