terça-feira, 17 de maio de 2011

Agenda da Semana

Senado Federal
Pode ser aprovada hoje (17/5), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a nova Lei Geral do Cooperativismo, através do PLS 03/2007, de autoria do ex-senador Osmar Dias e relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PR).
O substitutivo da senadora, com 91 artigos, revoga a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.981, de 30 de março de 1982 e, se aprovado, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados
Nesta semana, diversas audiências públicas estão na pauta. Entre os temas a serem debatidos estão: a Reforma Tributária, as ações prioritárias para o Ministério da Pesca e Aquicultura, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Política Brasileira de Energias Renováveis, entre outros.

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