segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Agenda da Semana

Em virtude do feriado desta semana, a maioria das comissões permanentes do Congresso Nacional não realizará sessões ordinárias deliberativas.

Câmara dos Deputados
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça (1º/11) para definir seu roteiro de trabalho. Instalado no último dia 5 de outubro pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), o grupo vai discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído na pauta do Plenário.
O colegiado é coordenado pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (TO), e integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais. Entre os temas considerados prioritários pelo grupo estão a terceirização e a regulamentação de profissões.

Senado Federal
Pode ser aprovado nesta terça (1º/11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PLS 40/2011, de autoria da Senadora Ana Amélia (RS). A proposta, de iniciativa da OCB, possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito.

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