Com 44 votos a favor e 10 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16/11) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2011, que permite a cobrança de alíquota de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o valor de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar.
O projeto, que tem o objetivo de combater a especulação com o dólar, é resultante das alterações feitas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MPV) 539/2011. Aprovada no Senado Federal com apenas uma emenda de redação, a proposta segue agora à sanção presidencial.
Ainda devem ser deliberadas pelo Congresso Nacional 9 Medidas Provisórias, sendo que 5 sobrestam a pauta da Câmara dos Deputados e 2 a pauta do Senado Federal.
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Com informações da Agência Senado
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