Em virtude dos trabalhos legislativos estarem iniciando este mês, a maioria das comissões permanentes do Congresso Nacional não realizará sessões ordinárias deliberativas.
Senado Federal
Está na pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o PLS 250/2009, que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Relatado pelo senador Pedro Simon (RS) e de autoria da OCB, o projeto, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo, concede às cooperativas estímulos legais à sua atuação.
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