Câmara dos Deputados
Esta semana audiências públicas vão debater temas importantes para o cooperativismo nacional. Nesta terça (10/4), a Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) discutirá os andamentos e resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), estabelecido pela Lei nº 12.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira. Por sua vez, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) debaterá, nesta quarta (11/4), a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Senado Federal
Na pauta desta semana está agendada uma audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Entre os convidados para o debate estão representantes do Governo (MEC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil) e da Universidade de Brasília (UnB).
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