Câmara dos Deputados
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta terça-feira (17/4) de audiência pública para debater o Ano Internacional das Cooperativas, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O autor da proposta, deputado Assis do Couto (PR), integrante da Frencoop, acredita que o "reconhecimento internacional da relevância do tema impõe a realização de um amplo debate sobre a atual realidade do sistema cooperativo no Brasil". Além da OCB, foram convidados os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar. A reunião será às 14h30, no Plenário 6, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Senado Federal
Está na pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o PLS 250/2009, que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Relatado pelo senador Pedro Simon (RS) e de autoria da OCB, o projeto, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, concede às cooperativas estímulos legais à sua atuação.
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