Agenda da Semana

A Câmara dos Deputados realiza esta semana diversas reuniões para debater a situação da seca na região Nordeste do país. Nesta terça-feira (7/5), representantes do Ministério da Fazenda, do BNDES, do Banco do Brasil, da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), dentre outros, discutirão a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região.

A audiência pública será realizada por solicitação do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que acredita que “a maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos Estados do Nordeste não tem condição de atender as exigências dos agentes financeiros em decorrência da perda quase total da produção rural”.

Para o Sistema OCB estes debates são fundamentais para garantir melhores condições de vida à população nordestina. Tendo elencado como uma de suas prioridades de atuação, a instituição está acompanhando de perto as reuniões e projetos apresentados pelos parlamentares, atuando também junto ao Poder Executivo no apoio à formulação de políticas públicas voltadas mitigação dos efeitos climáticos na região.

Na quarta-feira (8/5), parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios, durante Comissão Geral no plenário Ulysses Guimarães. Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul.

Além de ampliação de crédito bancário e medidas para resolver o déficit hídrico, outro ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas.

Também na quarta, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) discutirá, a pedido do deputado Eudes Xavier (CE), a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Para o autor do requerimento, “a reformulação estrutural do DNOCS neste momento é indispensável para a ampliação da oferta de recursos hídricos, a promoção de segurança alimentar como crescimento da produção na região do semiárido, bem como a oportunidade de ocupação e renda”. 

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