Os efeitos práticos da aplicação da nova Lei dos Portos foram tema de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A audiência, promovida por iniciativa do presidente da Comissão, senador Blairo Maggi (MT), contou com a participação do novo ministro da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP), Antonio Henrique Pinheiro Silveira, além de representantes da ANTAQ e das administrações portuárias estaduais.
Durante
sua apresentação, o novo ministro defendeu a norma jurídica como uma das
principais ferramentas para a redução do chamando custo Brasil. O ministro,
contudo, não descartou a possibilidade de ajustes na nova legislação e, para
tanto, defendeu o diálogo entre os atores envolvidos com o setor.
O
superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique
Tessuti Dividino, também esteve presente à audiência pública. Dividino
ressaltou a necessidade do cumprimento de prazos e entregas. Ao final de
sua apresentação, falou da importância das cooperativas para o estado do
Paraná, além da viabilidade do acesso ao mercado interno para os pequenos
produtores.
Para
acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.