Senado Federal
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (24/6), a Mensagem 43/2015, do Poder Executivo, que indica o senhor Marcelo Prado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Sistema OCB se posiciona favorável à indicação, devido ao vasto conhecimento técnico do indicado sobre o cooperativismo. A matéria segue para apreciação do Plenário.
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o parecer, com emendas, do deputado Leonardo Picciani (RJ) ao Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamentos. Devido ao intenso trabalho feito entre o Sistema OCB e os membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), dentre eles os deputados Osmar Serraglio (PR), Sérgio Souza (PR), Valdir Collato (SC) e Marcos Montes (MG) o relator e o Plenário acataram a manutenção da atual alíquota de 1% para o setor de suínos, aves, bovinos e peixes. A matéria segue para a análise do Plenário do Senado Federal.
Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e da Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, aprovou o parecer do deputado Otávio Leite (RJ), que acatou a sugestão do Sistema OCB pela não inclusão da emenda 159, que conceitua cooperativa como Oscip. A matéria segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
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