Senado Federal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública, nesta quinta-feira (1°/10), para debater o atual sistema de bandeiras tarifárias do setor de energia elétrica e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Dentre os convidados, estão representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura, e do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar, nesta quarta-feira (30/9), o Projeto de Lei (PL) 595/2015, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, que trata do registro público das cooperativas. O Sistema OCB apoia a aprovação do parecer do relator, deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que apresentou substitutivo de acordo com sugestão do sistema cooperativista.
Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 690/2015, que dispõe sobre a alteração do modelo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas quentes, deverá debater, nesta quarta-feira (30/9), seu plano de trabalho.
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