Senado Federal
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), criada com objetivo de tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil,, aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (8/9). Os projetos serão distribuídos entre os membros da comissão, conforme a afinidade entre o senador e o tema. Assim, cada senador vai atuar como um “relator adjunto” e terá 15 dias para concluir seu relatório. O relator Blairo Maggi (MT) vai analisar cada relatório para compor seu relatório final.
Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (9/9), as Comissões da Câmara dos Deputados aprovaram dois projeto da Agenda Institucional do Cooperativismo. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou o Projeto de Lei 3.672/2015, que disciplina a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética, com a emenda proposta pelo Sistema OCB através do deputado Silas Brasileiro (MG), membro da diretoria da Frencoop. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei 7.755/2010, que dispõe sobre a profissão de artesão.
Congresso Nacional
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 680/2015, realizou a segunda audiência pública, com representantes do governo e da indústria, para debater a matéria que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e permitiu flexibilização da jornada de trabalho.
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