Senado Federal
A Comissão Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (9/12), audiência pública apara debater a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. O Departamento Nacional de Produção Mineral defendeu a aprovação do Novo Código Mineral.
Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou,nesta quarta-feira (9/12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem os recursos nas cooperativas de crédito. O projeto visa fortalecer a economia local, com o uso dos recursos municipais na própria comunidade, de forma a evitar distorções, capilarizar o crédito cooperativo e aprimorar o desenvolvimento regional. A matéria, integrante da Agenda Institucional do Cooperativismo, foi aprovada conforme posicionamento do Sistema OCB.
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