Senado Federal
O plantio de soja no bioma Pantanal é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), às 9h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (20/9), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprecia o Projeto de Lei 1.962/2015, que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Mauro Vieira (RS), está de acordo com as considerações do Sistema OCB.
Congresso Nacional
Está agendada sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional destinada a analisar os destaques ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).
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