quinta-feira, 1 de março de 2012

Sistema OCB presta homenagem ao deputado Micheletto

Micheletto foi presidente da Frencoop de 2003 a 2007
A noite de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012 foi marcada também pela emoção. Marcel Micheletto, filho do deputado federal Moacir Micheletto, recebeu das mãos do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, um troféu em homenagem ao parlamentar, falecido no último dia 30 de janeiro. Emocionado e em nome de toda a família, Marcel agradeceu: “é gratificante receber essa homenagem. Meu pai foi um homem público que sempre honrou seus mandatos. Ele era um nacionalista comprometido com o agronegócio, o cooperativismo e o homem do campo. E esse legado não vai acabar. Nós vamos honrar o que ele nos deixou”.  

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Presidente da Frencoop enfatiza o Ano Internacional das Cooperativas

Agenda Legislativa é entregue ao Presidente da Frencoop

O Senador Waldemir Moka, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), recebeu das mãos de Márcio Lopes de Freitas a Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012. Ao falar sobre o Ano Internacional das Cooperativas, o presidente da Frencoop destacou sua presença na cerimônia de lançamento do Ano Internacional, que ocorreu em outubro do ano passado, na sede da ONU, em Nova York (EUA). De acordo com o parlamentar, representantes cooperativistas de diversos países estiveram presentes no evento para debater sobre o papel das cooperativas na economia mundial, especialmente no que se refere à segurança alimentar e à sustentabilidade. 

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Principais desafios do cooperativismo são discutidos durante o Lançamento da Agenda

Ato cooperativo, regulamentação das cooperativas de trabalho e novo Código Florestal são as prioridades do setor para 2012
Em pronunciamento realizado na Abertura do Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou o número de proposições de interesse do setor cooperativista em tramitação no Congresso, chamando a atenção para três temas prioritários: o adequado tratamento ao ato cooperativo, a regulamentação das cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal. 

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Ouça o pronunciamento na RádiCoop.  

OCB lança Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012

O evento contou com a participação do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro
Nesta terça-feira (28/2), às 20 horas, 66 deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram presentes na Fundação Casa do Cerrado, em Brasília (DF), para participar do Lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2012. O evento reuniu cerca de 400 pessoas, entre líderes do setor, representantes do governo federal, parlamentares e integrantes de entidade parceiras.

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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Superintendente da OCB ressalta as prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo

Na manhã desta terça-feira (28/2), o superintendente da OCB, Renato Nobile, destacou em entrevista à Rádio Câmara o papel das cooperativas para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Segundo Nobile, a intenção é fechar o ano com conquistas importantes para o setor no Congresso Nacional, como a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e a validação do novo Código Florestal brasileiro. 

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados 
Os líderes partidários se reúnem nesta quarta-feira (29/2), às 15h30, para discutir a composição das presidências das comissões permanentes da Câmara. Enquanto não há uma definição, a atividade nas mesmas está suspensa.
No entanto, as comissões especiais mantém seus trabalhos, com o mesmo arranjo de 2011. Nesta semana a comissão especial que debate o Plano Nacional de Educação se reúne para definir o cronograma de trabalho para 2012, enquanto que a comissão que avalia a exploração de recursos em terras indígenas realiza audiência pública com o Ministério de Minas e Energia.

Senado Federal
Está prevista para esta semana a deliberação da Medida Provisória (MPV) 545/2011 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS na cadeia produtiva do café. O Sistema OCB apoia a iniciativa, amplamente discutida com o Governo Federal, que beneficiará as cooperativas agropecuárias produtoras de café. 

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Quadros de Medidas Provisórias

Para facilitar o acesso às informações sobre as Medidas Provisórias editadas, a Gerência de Relações Institucionais da OCB continuará, em 2012 a publicar periodicamente quadros que reúnem todas as MPs em tramitação, informando: data de obstrução da pauta do Plenário, tramitação detalhada, links para os textos, sugestões e emendas do Sistema OCB e data da perda de eficácia de cada uma. 

Dentre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional, podemos destacar a MPV 545/11 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS na cadeia produtiva do café. O Sistema OCB apoia a iniciativa, amplamente discutida com o Governo Federal, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser deliberada pelo Senado Federal esta semana. 

Ainda aguardam a deliberação do Congresso Nacional 15 Medidas Provisórias, sendo que 6 já estão sobrestando a pauta da Câmara dos Deputados e 3 a pauta do Senado Federal.

Para acessar o Quadro Resumo de Medidas Provisórias, clique aqui.
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