Câmara dos Deputados
Os líderes partidários se reúnem nesta quarta-feira (29/2), às 15h30, para discutir a composição das presidências das comissões permanentes da Câmara. Enquanto não há uma definição, a atividade nas mesmas está suspensa.
No entanto, as comissões especiais mantém seus trabalhos, com o mesmo arranjo de 2011. Nesta semana a comissão especial que debate o Plano Nacional de Educação se reúne para definir o cronograma de trabalho para 2012, enquanto que a comissão que avalia a exploração de recursos em terras indígenas realiza audiência pública com o Ministério de Minas e Energia.
Senado Federal
Está prevista para esta semana a deliberação da Medida Provisória (MPV) 545/2011 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS na cadeia produtiva do café. O Sistema OCB apoia a iniciativa, amplamente discutida com o Governo Federal, que beneficiará as cooperativas agropecuárias produtoras de café.
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