Câmara dos Deputados
O Colégio de Líderes adiou a definição das presidências da comissões permanentes. De acordo com informações da Agência Câmara, o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou mais tempo e a definição dos presidentes foi adiada para terça-feira (6/3), às 10 horas. Segundo o líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP), a instalação de todos os colegiados será realizada nesse mesmo dia, não havendo prejuízo para o funcionamento das comissões durante a próxima semana.
Senado Federal
O Plenário da Casa aprovou duas Medidas Provisórias esta semana: A MPV 544/11 (PLV 2/12), que cria regras de incentivo à área estratégica de defesa com o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), e a MPV 546/11, que tem o objetivo de fomentar as exportações no país, repassando R$ 1,95 bilhão a estados, ao Distrito Federal e a municípios exportadores.
Com isso, a pauta do Plenário está liberada para análise da MPV 545/11, que trata da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e para a COFINS na cadeia produtiva do café. O Sistema OCB apoia a iniciativa, amplamente discutida com o Governo Federal, que beneficiará as cooperativas agropecuárias produtoras de café.
Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua visita! Aguardamos seu comentário.