Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 735/2016, cujo texto beneficia diretamente as cooperativas de permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica. Fruto de um longo e intenso trabalho conjunto do Sistema OCB, Frencoop, Infracoop e federações de cooperativas de energia elétrica, o texto aprovado permite e viabiliza que as cooperativas continuem a prestar o importante trabalho de distribuir energia elétrica a mais de 4 milhões de brasileiros, com qualidade e preço compatível com seu mercado.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater as consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".

Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisa a redação final do Projeto de Lei (PL) 7.083/2014, que trata da produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar e rural. Durante a tramitação na Câmara, foi inserida ao texto emenda que estimula a formação de cooperativas pelos produtores familiares. Posteriormente, a matéria segue para o Senado.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta sexta-feira (7/10), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil, bem como debater a respeito da pertinência de se estabelecer acordo bilateral entre Brasil e Uruguai para ampliar as exportações da agroindústria nacional de laticínios e derivados.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou substitutivo do deputado Celso Maldaner (SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ao Projeto de Lei 2353/2015, que uniformiza conceito de pescador artesanal. 

Congresso Nacional 

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 735/2016, que propõe modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) com importantes alterações pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação, com apoio dos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo: deputado Edinho Bez (SC); senador Ana Amélia (RS); e senador Dalírio Beber (SC).

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos recebe o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode apreciar o Projeto de Lei (PL) 2748/2011, que dispõe sobre ações de política agrícola e beneficiam as cooperativas que atuam no setor. O projeto de autoria do deputado Alceu Moreira (RS) é relatado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (RS), ambos da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016, que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, poderá apreciar o relatório do deputado José Carlos Aleluia nesta quarta-feira (5/10). O texto abrange importantes emendas do setor cooperativista.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou duas Medidas Provisórias com impacto positivo para o cooperativismo. A Medida Provisória 729/2016 trata do apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. A Medida Provisória 733/2016 autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O plantio de soja no bioma Pantanal é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), às 9h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (20/9), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprecia o Projeto de Lei 1.962/2015, que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Mauro Vieira (RS), está de acordo com as considerações do Sistema OCB.

Congresso Nacional

Está agendada sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional destinada a analisar os destaques ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017).

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