Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída. O tema faz parte da avaliação da comissão para este ano e ao final poderá ser apresentado projeto com as sugestões dadas pelos participantes das audiências públicas. O relator, senador Hélio José (DF), defende que o Brasil invista em energia renovável.

Câmara dos Deputados 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13/9), o parecer do Deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais sejam depositadas em cooperativas de crédito. O parecer aprovado também permite que o Sescoop possa movimentar os recursos nas cooperativas de crédito. A matéria segue para deliberação do Plenário da Câmara.

Além disso, o Plenário aprovou a Medida Provisória 729/2016, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O texto aprovado incluiu a emenda 27 que beneficia cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público para que possam contar com a distribuição dos recursos do Fundeb. A matéria segue para deliberação do Senado.

Para acessar os resultados das reuniões e projetos com impacto para o cooperativismo, clique aqui.

Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

O Senado realiza esforço concentrado nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9) para votar projetos com acordo de líderes. Na quinta-feira (15/9), a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (13/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional

Está agendada para esta terça-feira (13/9), reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 735/2016 para analisar o parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (BA). A matéria realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal 

Nesta semana, não estão previstas reuniões deliberativas das comissões. O Plenário pode realizar sessão de esforço concentrado na quinta-feira (8/9). Além disso, a Comissão de Agricultura realiza ciclo de debates em São Joaquim (SC) sobre a produção de maçã, para assistir e participar clique aqui.

Câmara dos Deputados

O Plenário e as comissões não realizam reuniões nesta semana.

Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira (31/8) o Senado Federal finalizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu o cargo, mas manteve os direitos políticos. Na mesma data, o Congresso deu posse a Michel Temer como presidente da República.

Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29/8), a Medida Provisória (MPV) 725/2016, que fortalece o papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas – Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Congresso Nacional

A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 729/2016 aprovou, nesta quarta-feira (31/8), o parecer do senador Cristovam Buarque à matéria, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O parecer aprovado incluiu a emenda 27, de alto impacto para o cooperativismo, para que as cooperativas educacionais que queiram se conveniar com o poder público possam contar para a distribuição dos recursos do Fundeb.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta semana, o Senado Federal conclui o processo de impeachment. Dessa forma, não haverá reuniões deliberativas das comissões.

Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) delibera, nesta terça-feira (30/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que trata da possibilidade de as cooperativas de crédito poderem gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. O projeto, que é de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é relatado pelo presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR).

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista sobre a Medida Provisória 735/2016 realiza audiência pública para debater a matéria que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético. 

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Resultados - Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (24/8), o Plenário do Senado Federal aprovou a MPV 724/2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme posicionamento do Sistema OCB. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22/8) e agora segue para sanção.

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Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Senado Federal

Nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), poderá apreciar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que trata da modernização da lei de Licitações e Contratos com a Administração Pública. O novo parecer apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra (PE), traz alterações solicitadas pelo Sistema OCB, em trabalho conjunto com a senadora Ana Amélia Lemos (RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (RS), afastando qualquer hipótese de impedimento ou prejuízo da participação das cooperativas em licitações. Além disso, foi incluído o pleito para dispensa de licitação para as cooperativas de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos. 

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 724/2016, que vincula o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) à mesma data-limite de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Congresso Nacional

Nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional poderá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017. O Sistema OCB trabalha pela supressão do inciso IV do §1º e dos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

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