Foram realizados esta semana inúmeros eventos para a discussão das mudanças no atual Código Florestal Brasileiro. Na terça-feira (22/03), o Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal reuniu-se pela primeira vez, com a coordenação do deputado Eduardo Gomes (TO), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados. Além de informar a composição deste grupo e a rotina dos trabalhos, o coordenador solicitou que as entidades interessadas enviem, até a próxima semana, notas técnicas a respeito do substitutivo aprovado do deputado Aldo Rebelo (SP) para subsidiar a discussão.
Ainda na terça-feira, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagn) entregaram, junto com o deputado Moreira Mendes (RO), uma carta sobre a importância da votação imediata do Código Florestal ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS).
Na quarta (23/03), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou uma audiência pública para discutir as propostas de alteração ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo. Participaram do debate, além do relator, o procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e especialista em Direito Ambiental Luís Carlos Silva de Moraes, o representante do Instituto Socioambiental (ISA) Raul Telles do Valle e o consultor jurídico em meio ambiente André Lima.
Durante a instalação da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, os deputados também discutiram o relatório do deputado Aldo Rebelo. O presidente da Frente, deputado Zé Silva (MG), ressaltou que até segunda-feira (28/03) o grupo recebe sugestões para serem incorporadas à proposta.
O tema, de grande relevância para diversos setores da sociedade, vem ganhando cada vez mais espaço e foros de discussão, sendo também prioritário para o Sistema Cooperativista. Justamente por isso, é destaque no OCB no Congresso e na Radiocoop, que hoje entrevistou o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (SP), para saber sobre as suas expectativas em relação à votação do projeto.
Para ouvir a entrevista da Rádiocoop com o deputado Aldo Rebelo, clique aqui.
Saudações Cooperativistas,
Assessoria Parlamentar da OCB
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