A subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores se reuniu hoje (3/8) para definir seu roteiro de trabalho.
O órgão deve discutir medidas para corrigir as assimetrias do Bloco Econômico que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco. O deputado Reinaldo Azambuja (MS), coordenador político da Região Centro Oeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi eleito presidente do grupo na última reunião.
A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (RS), coordenador político da Região Sul da Frencoop. De acordo com o parlamentar, os princípios fundadores do Mercosul estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas e a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade.
Para Heinze, contudo, ao longo dos anos várias exceções foram feitas, prejudicando o equilíbrio econômico e, consequentemente, produtores dos países do bloco.
Alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias acabaram prejudicando de forma mais grave produtores brasileiros. Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenham custos unitários menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.
De acordo com o plano de trabalho da subcomissão, serão realizadas audiências públicas internas que irão subsidiar o desenvolvimento de um Relatório Parcial. Em seguida, serão desenvolvidas audiências públicas estaduais e regionais, além de reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e de entidades privadas dos países membros do Mercosul. Por fim, as informações serão sistematizadas em um Relatório Final que deverá ser aprovado na subcomissão e em seguida apresentado à Comissão de Agricultura da Câmara.
De acordo com o plano de trabalho da subcomissão, serão realizadas audiências públicas internas que irão subsidiar o desenvolvimento de um Relatório Parcial. Em seguida, serão desenvolvidas audiências públicas estaduais e regionais, além de reuniões com representantes do Executivo, Legislativo e de entidades privadas dos países membros do Mercosul. Por fim, as informações serão sistematizadas em um Relatório Final que deverá ser aprovado na subcomissão e em seguida apresentado à Comissão de Agricultura da Câmara.
Com informações da Agência Câmara
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