Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil define presidente e relatores

 

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Como presidente, foi eleito o deputado Fábio Trad (MS), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e solicitou a sua participação na comissão após contato da OCB.  

O presidente indicou como relator geral o deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), além de cinco sub-relatores, que serão responsáveis por partes específicas do projeto do novo CPC: Efraim Filho (PB), Jerônimo Goergen (RS), Arnaldo Faria de Sá (SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (RJ). Os vice-presidentes da comissão especial serão Miro Teixeira (RJ), Vicente Arruda (CE), e Sandra Rosado (RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad.

A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos.
 
Durante a reunião, o deputado Fábio Trad informou que ampliará ao máximo a participação da sociedade, e para tanto, serão realizadas audiências públicas, seminários estaduais e visitas oficiais. Com o objetivo de garantir a excelência do texto aprovado, uma comissão de juristas notáveis também participará do trabalho, auxiliando os relatores.

 A comissão se reunirá novamente no dia 14 de setembro para que seja definido o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram que irão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial do novo CPC em 2010, para expor em uma audiência pública sobre o histórico da tramitação legislativa do projeto. Além disso, por sugestão do deputado Miro Teixeira, a Comissão solicitará a tramitação conjunta de todos os projetos que alteram o Código de Processo Civil com o PL 8046/2010.  

Com informações da Agência Câmara.