quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Código Florestal próximo da aprovação no Senado Federal

Após quase 6 meses de tramitação no Senado Federal, o PLC 30/2011 (Novo Código Florestal), foi finalizado na tarde desta quinta-feira a fase de análises nas comissões temáticas da Casa, tendo por ultimo o parecer proferido na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O senador relator, Jorge Viana (AC), ressaltou o empenho de vários senadores, bem como o trabalho em conjunto com o senador Luiz Henrique (SC), que relatou o projeto em 3 das 4 comissões por qual a matéria passou.

A próxima e ultima fase a ser cumprida no Senado Federal, antes que o PLC 30/2011 retorne à Câmara dos Deputados, será a discussão e votação em Plenário. Devido aprovação de um requerimento de urgência, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o projeto será encaminhado ao Plenário do Senado, e já constará da Ordem do Dia na próxima Sessão Deliberativa Ordinária da Casa.

Para acessar o Substitutivo aprovado na CMA, clique aqui...

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