quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Novo Código Florestal é aprovado no Senado


Após mais de seis horas de discussão, o Novo Código Florestal foi aprovado nesta terça-feira (6/12), no Plenário do Senado Federal. Sem muitos embates e num clima de consenso, os líderes encaminharam a votação favorável ao texto elaborado pelos relatores, senadores Jorge Viana (AC) e Luiz Henrique (SC), que culminou no painel de 59 votos a favor e 7 contrários.

Em turno suplementar, foram apresentadas 78 emendas ao substitutivo do relator Jorge Viana. Destas, 26 foram acolhidas pelo senador. Em sua grande maioria, referentes à redação da matéria. Foram, também, apresentados 4 destaques para votação em separado de emendas apresentadas que, ao final, foram rejeitados.

O texto aprovado voltará à Câmara para a análise dos deputados sobre as mudanças feitas no Senado. De acordo com o tramite legislativo, a matéria aprovada não poderá mais sofrer mudanças na redação. A partir de agora, os deputados só poderão deliberar se acatam as mudanças efetuadas no Senado ou se adotam o texto inicialmente enviado ao Senado, em maio deste ano. 

O setor cooperativista espera que a votação da matéria e a sua remessa à sanção presidencial aconteça até o fim dos trabalhos legislativos que, de acordo com a Constituição Federal, vão até o dia 22 de dezembro.

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