quarta-feira, 21 de março de 2012

Deputados obstruem pauta da Câmara para garantir a votação do novo Código Florestal

Em sessão extraordinária finalizada há pouco no Plenário da Câmara, foi adiada a deliberação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), devido à falta de quórum necessária para a votação de um requerimento do DEM, que previa a retirada de pauta da matéria. Com a obstrução da maioria dos partidos a maioria absoluta de votos (257 parlamentares) não foi alcançada e a sessão foi suspensa.

A intenção dos parlamentares é que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS), defina junto ao Governo Federal uma data para a deliberação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999). A obstrução demonstra que a maioria dos deputados percebe a necessidade urgente da votação do marco regulatório para o setor agropecuário brasileiro, tendo em vista a atual situação de insegurança jurídica que cerca os produtores e as cooperativas agropecuárias do país. 

A expectativa é que durante a próxima semana seja marcada uma nova data para a apreciação do PL 1.876/1999.     

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