sexta-feira, 30 de março de 2012

Resultado da Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
Foram aprovados nesta semana, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), os pareceres de três Projetos de Lei (PLs) conforme o posicionamento do Sistema OCB.

O PL 472/2011, que dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, sob relatoria do deputado Oziel Oliveira (BA), teve parecer aprovado por unanimidade pela sua rejeição. O deputado também relatou o PL 2182/2011, que altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, com parecer favorável à sua aprovação com substitutivo, sendo este apreciado por unanimidade na comissão.

A CAPADR também aprovou por unanimidade o parecer do deputado Zé Silva (MG) pela aprovação, com emenda, do PL2182/2011, que dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
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