Lobão vai ao Senado falar sobre a proposta do novo Código de Mineração

A proposta do novo Código de Mineração é um dos principais temas na pauta do Congresso Nacional. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal recebe hoje (05/08) o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre o Projeto de Lei (PL) 5807/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera as atuais regras do setor mineral.

A audiência faz parte do 3º Ciclo de debates da Comissão que tem como tema a Mineração. O debate foi proposto pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (AL).

Ministro Lobão deve ir hoje ao Senado falar sobre proposta do Governo para o setor mineral

O PL 5807/2013 que tramita com urgência constitucional já tranca a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17 de julho foi instalada, na Câmara Deputados, uma Comissão Especial (CESP) destinada a analisar a o novo Código Mineral. Os parlamentares solicitaram ao Poder Executivo a retirada da urgência, mas até momento o pedido não foi atendido.  A Câmara deverá receber o ministro Lobão na quarta-feira (07/08) para tratar do tema.