terça-feira, 8 de abril de 2014

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, poderá apreciar, nesta quarta-feira (09/04), o requerimento 561/2014, de autoria do deputado Paulo Feijó (RJ), que requer que seja prestada homenagem à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense (Sicoob CREDIMOC) pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região.
Senado Federal
Nesta semana, o Plenário do Senado Federal pode apreciar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 787/2009, de autoria do senador Magno Malta (ES), que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais. O Sistema OCB acredita que a aprovação da matéria representará um benefício para os agricultores, diminuindo os custos da produção, visto que atualmente a instalação desses equipamentos são de responsabilidade do próprio produtor, diferentemente do que é aplicado nos centros urbanos.

Congresso Nacional
Nesta quarta-feira, está agendada a instalação e eleição para a presidência da Comissão Mista Permanente sobre Mudança do Clima, e também podem ser instaladas as Comissões Mistas sobre as Medidas Provisórias (MPVs) 639/2014, 640/2014 e 641/2014. Além disso, está agendada reunião da Comissão Mista da MPV 636/2013 para apreciação do relatório do senador Wellington Dias (PI).
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