Publicação da OCB traz a visão dos parlamentares sobre o Cooperativismo

Objetivo do estudo é sofisticar as ações do Sistema OCB no Congresso Nacional

 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, nesta terça-feira (4/10), a publicação “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar”, estudo que trouxe os principais resultados de consulta pública realizada junto a 80% dos deputados federais, entre fevereiro e maio de 2011, sobre o movimento cooperativista brasileiro.

A pesquisa se insere no contexto de início da 54ª Legislatura, com a renovação de 46,4% do quadro de parlamentares na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a ideia foi realizar um prognóstico do cooperativismo a partir do marco inicial do mandato parlamentar, sendo possível uma comparação futura para mensurar, ao longo do tempo, a atuação do Sistema OCB e a atuação do setor no Congresso Nacional.

“Traçar estratégias no início da legislatura significa contar com um cenário vasto de possibilidades para articulação, como, por exemplo, o mapeamento dos interesses parlamentares nas comissões e no Plenário. Dessa maneira, esperamos que a pesquisa parlamentar nos traga maior direcionamento em ações voltadas ao acompanhamento de proposições legislativas.”, argumenta Freitas.

De acordo com o estudo, cerca de ¼ dos parlamentares são associados a cooperativas e, portanto, possuem identificação com o Sistema Cooperativista. Esta articulação tem início na base e reflete na visão positiva que os parlamentares trazem da prática cooperativista. A maior identidade se dá com os ramos agropecuário (42%), saúde (11%) e crédito (10,3%).

Quando avaliada a percepção dos parlamentares sobre a atuação da OCB, o levantamento comprovou que a instituição tem fortalecido sua visibilidade e influência no Congresso Nacional ao longo dos anos. Em todas as oportunidades, os integrantes da Frencoop, bem como os deputados mais antigos na Casa, possuem maior grau de conhecimento sobre o Sistema OCB.

Como demonstra a pesquisa, o cooperativismo possui um cenário positivo e favorável ao seu fortalecimento no Poder Legislativo, sendo mais do que necessário a ampliação do envolvimento do setor no sentido de garantir a definição de seus marcos regulatórios.

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Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

Está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) desta quarta-feira (05/10), o Projeto de Lei 1.181/2007, que "Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS". A matéria, que faz parte da Agenda Legislativa de 2011, flexibiliza a utilização do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para que o trabalhador, ao ingressar em cooperativas habitacionais, possa adquirir sua casa própria. A OCB apóia o mérito do projeto e o relatório do deputado Mauro Nazif (RO), integrante da Frencoop, uma vez que permite ao associado em cooperativa habitacional possa quitar até 100% de sua quota parte ou imóvel, com recursos oriundos do FGTS.

Senado Federal

Os impactos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) na produção brasileira de café, principalmente as localizadas no sul do Estado de Minas Gerais, será o tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (05/10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Representando a OCB estará o Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda (Cooxpé), o Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa.

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Câmara sedia Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária

Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária

A Câmara dos Deputados sedia de hoje (3/10) a sexta-feira (7/10) a Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. Constam da programação um seminário, uma exposição e uma audiência pública, com o objetivo de traçar a trajetória da agricultura brasileira, com ênfase nas tecnologias e inovações desenvolvidas pela pesquisa e levadas para o campo pela assistência técnica e extensão rural.

O Seminário Internacional de Inovação Agropecuária vai debater os rumos da gestão de inovação na pesquisa, como subsídio ao desenvolvimento científico e tecnológico. Parte-se do princípio de que o ambiente em que a inovação agropecuária ocorre é estratégico para garantir a geração de produtos e serviços. Como decorrência, será também abordada a importância da integração de segmentos do setor no mercado, pesquisa, desenvolvimento e transferência de conhecimento.

O seminário será iniciado hoje, às 14h30, no auditório Nereu Ramos, e prossegue amanhã, às 9 horas, no mesmo local (para acessar a programação, clique aqui). O evento está sendo promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o apoio das frentes parlamentares da Pesquisa e Inovação e da Assistência Técnica e Extensão Rural. A realização envolve a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa (Consepa) e a Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Audiência pública
A audiência pública vai discutir a integração da pesquisa agropecuária e extensão rural. O debate foi proposto pelos deputados Paulo Piau (MG) e Zé Silva MG) e será realizado na quarta-feira (5), às 10 horas, no Plenário 6.

Foram convidados: o presidente da  Embrapa, Pedro Pereira; o presidente do Consepa, Evair Melo; o presidente da Asbraer, Júlio Zoé; o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins; o representante da Coordenação de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura Roberto Lorena Santos.

Exposição
A exposição “Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo” traz painéis que contam a história da pesquisa agropecuária brasileira e da assistência técnica e extensão rural, desde seus primórdios. A linha do tempo percorre os primeiros institutos de pesquisa e fazendas-modelo, até chegar ao desenvolvimento de tecnologias que tornaram possíveis, por exemplo, a adaptação de soja e uva às regiões tropicais. Promovida pela Embrapa, a exposição será realizada durante toda esta semana no corredor de acesso ao Plenário, no anexo 2.

Informações da Agência Câmara

Resultado da Agenda da Semana

O destaque do Congresso Nacional desta semana foi a realização do 3º Seminário da Frencoop – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário

Os desafios do Ramo Agropecuário nos poderes Executivo e Legislativo foram debatidos por cerca de 300 líderes cooperativistas, 40 parlamentares e ministros de Estado durante o 3º Seminário da Frencoop, nesta quarta-feira (28/9), no Senado Federal, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi difundir e fortalecer os valores do ramo agropecuário perante os poderes públicos, buscando apoio em proposições de interesse no Congresso Nacional.

Sem dúvida o destaque do evento foram os debates sobre o novo Código Florestal Brasileiro - PLC 30/2011. Aprovado na Câmara dos Deputados este ano, o projeto tramita por 4 Comissões no Senado Federal. Presente no último painel,  o relator do projeto na Casa, senador Luiz Henrique, declarou o PLC 30/2011 como “o mais importante em tramitação no Congresso Nacional”. Segundo o senador, trata-se da lei mais importante para o futuro do país.

No encerramento do Seminário o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou aos senadores Waldemir Moka (presidente da Frencoop) e Luiz Henrique (relator do projeto na Casa) um termo de apoio à aprovação do Código Florestal no Senado, como demostração do apoio da instituição à definição de um novo marco jurídico para a agropecuária do país. Os mesmos se comprometeram a repassá-lo ao presidente da Casa, senador José Sarney.

No documento, a instituição ressalta que, “mais do que um compromisso, a busca pelo desenvolvimento sustentável integra a essência do cooperativismo e faz parte dos seus princípios. Por isso, o setor trabalha em prol de uma legislação ambiental que alie o cuidado com o meio ambiente à continuidade da produção agropecuária”.  

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Código Florestal é destaque no Seminário da Frencoop

 

Fonte: Globo Rural  

Agenda da Semana

Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (28/9), na Comissão de Agricultura (CAPADR), aguarda deliberação o Projeto de Lei 1.095/2011, que cria um Fundo de Aval específico para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca. A matéria proporcia estímulo e fomento para as atividades pesqueiras brasileiras, trazendo benefícios às famílias de pescadores que vivem em sua maioria da economia familiar, passando a terem condições de adquirem recursos financeiros para a compra de equipamentos, desenvolvimento tecnológico e pessoa.

Senado Federal

A necessidade de uma nova legislação ambiental será discutida por representantes do cooperativismo agropecuário brasileiro, parlamentares e governo, nesta quarta-feira (28/9), no Senado Federal. A proposta do Código Florestal faz parte da programação do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário, que ocorrerá no auditório Petrônio Portela, entre 9h e 17h. O evento é uma promoção conjunta da Organização das Cooperativas Brasileiras e da Frencoop, e também contará com representantes de outras instituições.

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Código Florestal será discutifo no 3º Seminário da Frencoop

A necessidade de uma nova legislação ambiental será discutida por representantes do cooperativismo agropecuário brasileiro, parlamentares e governo, nesta quarta-feira (28/9), no Senado Federal. A proposta do Código Florestal faz parte da programação do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário, que ocorrerá no auditório Petrônio Portela, entre 9h e 17h. O evento é uma promoção conjunta da Organização das Cooperativas Brasileiras e da Frencoop, e também contará com representantes de outras instituições.  

“Nosso objetivo é tratar de bandeiras importantes para as cooperativas agropecuárias, e uma delas é, com certeza, a definição de um Código Florestal realmente conectado à nossa realidade. É preciso tirar do campo, dos produtores rurais, a sensação de insegurança instaurada justamente pela falta de uma legislação coerente, que atenda, simultaneamente à preservação dos recursos naturais e à continuidade da produção”, diz o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Durante o seminário, haverá um painel sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados e outro, no qual serão debatidas propostas para o Senado Federal. A ideia é, ao final, entregar um termo de apoio à aprovação da matéria. “Trata-se de uma questão extremamente relevante para o nosso país, um passo determinante para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Por isso, o setor cooperativista defende a apreciação urgente e, ao mesmo tempo, criteriosa, do tema”, complementou Freitas.

O evento visa difundir e fortalecer os valores do ramo agropecuário perante os poderes públicos, buscando apoio em outras proposições de interesse do segmento junto aos poderes Legislativo e Executivo. 

Cooperativismo agropecuário – Hoje, as 1.548 cooperativas agropecuárias atuantes no país reúnem praticamente 1 milhão de associados e 146 mil empregados. O setor tem uma participação expressiva na produção brasileira. Cerca de 47% de tudo que é produzido internamente passa de alguma forma por uma cooperativa. O segmento também tem resultados relevantes nas vendas ao exterior. Entre janeiro e julho de 2011, por exemplo, as exportações fecharam em US$ 3,261 bilhões, com crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período de 2010. A previsão é chegar a US$ 5,8 bilhões no final deste ano.

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